Pais denunciam maus-tratos a crianças em audiência com Pinto Monteiro
02.04.2008 - 14h49 PÚBLICO
"O segundo caso, avançado ontem pelo PÚBLICO, diz respeito à queixa-crime apresentada pelos pais de três crianças da escola básica do Salgueiral, em Guimarães, onde uma professora alegadamente usou fita-cola para calar os alunos."
Talvez os factos não sejam exactamente esses. A esse propósito, ver este post.
Se se confirmar a deturpação, dá que pensar: a quem interessa a política de terra queimada aplicada à Escola e aos Professores? Pela minha parte, não nutro qualquer simpatia pelo presidente da CONFAP, nem o seu discurso me merece qualquer confiança. Cada um escolhe os seus amigos.
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quinta-feira, 3 de abril de 2008
quinta-feira, 27 de março de 2008
Público, hoje
Descida do IVA pode vir a não ser sentida pelos consumidores
Parece que muito boa gente irá meter dinheiro ao bolso com esta medida.
Para quando um alargar do cinto para a classe média e os trabalhadores por conta de outrem?
Parece que muito boa gente irá meter dinheiro ao bolso com esta medida.
Para quando um alargar do cinto para a classe média e os trabalhadores por conta de outrem?
quarta-feira, 26 de março de 2008
Aluna que agrediu professora vai ser alvo de processo no Tribunal de Menores
A aluna que esteve envolvida no caso de agressão a uma professora na Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, vai ser alvo de um processo no Tribunal de Menores, avançou hoje o “Jornal de Notícias”.
A decisão terá sido tomada ontem pelo Ministério Público que pretende apurar se houve ou não algum ilícito penal por parte da jovem, quando esta tentou retirar o telemóvel à professora, isto é, se houve ofensas à integridade física da docente ou crime de injúrias.
Com a nova legislação as autoridades não precisam de queixa para actuar, pois no caso de ter existido algum ilícito haverá sempre crime público.
Tendo em consideração a idade da aluna, 15 anos, o Tribunal de Menores era a única hipótese possível em termos legais. Caso seja considerada culpada no final do processo, a menor pode enfrentar uma medida tutelar educativa, pretendendo-se a “educação para o Direito”.
Até ao momento a professora não fez nenhuma participação formal fora da escola.
Entretanto, Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, em entrevista à Sic, criticou a atitude do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, por ter mandado investigar este caso e ter pedido mais autoridade para os professores, quando ninguém fez queixa.
Marinho Pinto considerou a intervenção do PGR “excessiva”, já que o direito criminal não serve para combater estes crimes. “Acho que o Ministério Público devia investigar a verdadeira criminalidade e apresentar resultados”, acrescentou o bastonário.
A decisão terá sido tomada ontem pelo Ministério Público que pretende apurar se houve ou não algum ilícito penal por parte da jovem, quando esta tentou retirar o telemóvel à professora, isto é, se houve ofensas à integridade física da docente ou crime de injúrias.
Com a nova legislação as autoridades não precisam de queixa para actuar, pois no caso de ter existido algum ilícito haverá sempre crime público.
Tendo em consideração a idade da aluna, 15 anos, o Tribunal de Menores era a única hipótese possível em termos legais. Caso seja considerada culpada no final do processo, a menor pode enfrentar uma medida tutelar educativa, pretendendo-se a “educação para o Direito”.
Até ao momento a professora não fez nenhuma participação formal fora da escola.
Entretanto, Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, em entrevista à Sic, criticou a atitude do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, por ter mandado investigar este caso e ter pedido mais autoridade para os professores, quando ninguém fez queixa.
Marinho Pinto considerou a intervenção do PGR “excessiva”, já que o direito criminal não serve para combater estes crimes. “Acho que o Ministério Público devia investigar a verdadeira criminalidade e apresentar resultados”, acrescentou o bastonário.
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